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Ana Ruas de Melo é, para os efeitos desta Política de Privacidade, responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

O tratamento de dados pessoais levado a cabo através deste site está em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE e demais legislação conexa.

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Para garantirmos um consentimento fidedigno, utilizamos um processo de dupla verificação, isto é, o titular de dados receberá um e-mail de confirmação aquando do registo e apenas através da verificação desse e-mail será adicionado à base de dados.

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É por isso que, quando percorre as páginas de um site ou regressa a um site que já visitou, não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências ou introduzir repetidamente as mesmas informações.

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Utilizamos um subcontratante para serviços de alojamento. Assumimos que todas as medidas técnicas e organizativas necessárias são levadas a cabo para a manutenção da integridade e confidencialidade dos dados dos utilizadores. O subcontratante poderá ter acesso a dados dos titulares quando tal for necessário para manutenção ou assistência técnica.

Os dados pessoais tratados por nós não são transferidos para entidades terceiras com exceção de solicitações de obrigatoriedade legal provenientes de entidades competentes. Salvo indicação em contrário ou por motivos legais, os dados recolhidos apenas serão conservados pelo período estritamente necessário à prossecução das finalidades do tratamento, garantindo-se a sua destruição logo que cessada a finalidade. São considerados titulares de dados pessoais todas as pessoas singulares que possam ser identificadas ou identificáveis por qualquer informação, independentemente da sua natureza ou suporte. É identificável uma pessoa da qual se possa obter a sua identidade através da análise de um ou mais dados.

Direitos do titular de dados pessoais

O titular de dados pessoais tem os seguintes direitos:

Direito a solicitar o acesso aos seus dados pessoais

O direito de acesso permite ao titular saber se os seus dados estão ou não a ser tratados e, em caso afirmativo, obter informações como, por exemplo, os fins de tratamento, as categorias dos dados que são tratados, os destinatários aos quais foram ou serão comunicados, o prazo previsto da conservação dos dados pessoais ou, caso não seja possível, os critérios utilizados para determinar este prazo.

Direito de retificação

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter do responsável pelo tratamento, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

Direito à limitação do seu tratamento

O direito à limitação do tratamento permite-lhe solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais. Este direito apenas pode ser exercido em determinadas situações, taxativamente elencadas no Regulamento Geral de Proteção de Dados, a saber:

– Quando tenha contestado a exatidão dos seus dados pessoais, durante o prazo que permita ao responsável pelo tratamento verificar a exatidão dos mesmos;

– Quando considere que o tratamento é ilícito e o titular de dados se tenha oposto à eliminação dos dados pessoais e solicita, em alternativa, a limitação do tratamento;

– Quando o responsável pelo tratamento já não necessita dos dados pessoais para os fins do tratamento, mas para si sejam necessários para o exercício ou a defesa de reclamações e/ou exercício de outros direitos;

– Quando o titular dos dados exerceu o seu direito à oposição, até se verificar que os interesses legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Direito à portabilidade dos dados

O direito à portabilidade permite-lhe solicitar ao responsável pelo tratamento que os seus dados pessoais sejam transferidos para si ou para outro responsável pelo tratamento.

Este direito apenas pode ser exercido quando o responsável pelo tratamento trata os seus dados com base no consentimento específico ou com base num contrato e quando o tratamento seja realizado através de meios automatizados. O responsável pelo tratamento deverá providenciar os dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Direito ao apagamento e/ou a ser esquecido

O direito ao apagamento, ou direito a ser esquecido, permite-lhe que, em determinadas situações, possa exigir que os seus dados sejam eliminados. Este direito apenas poderá ser exercido quando cumpra a situação que se enquadrar numa das seguintes:

– Quando os dados deixem de ser necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos;

– Quando o consentimento seja retirado e o tratamento não tenha por base outra base de licitude;

– Quando o titular dos dados exercer o direito de oposição e não existirem interesses legítimos do responsável pelo tratamento prevalecentes que justifiquem o tratamento;

– Quando o tratamento dos dados seja ilícito;

– Quando os dados têm que ser apagados para o cumprimento de obrigação jurídica decorrente do Direito da União Europeia ou do Direito Português.

Direito a opor-se ao tratamento

O direito à oposição permite ao titular opor-se ao tratamento dos dados levado a cabo pelo responsável pelo tratamento quando esse tratamento tenha por base os interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou quando o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto.

Direito de retirar o consentimento

Sempre que o tratamento de dados tenha por base o consentimento, o titular de dados tem direito de retirar o mesmo a qualquer momento. A licitude do tratamento efetuado até à retirada do consentimento permanece com base no consentimento previamente dado. O consentimento pode ser retirado através dos mesmos meios pelos quais foi transmitido.

Todos os direitos enunciados poderão ser exercidos de forma gratuita para o e‑mail i nf*@an**********************.pt .

O titular de dados tem o direito de reclamar junto da autoridade de controlo:

[CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados

Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa

Tel.: +351 213928400 – Fax: +351 213976832 – e-mail: ge***@cn**.pt ] O site Ana Ruas de Melo pode conter hiperligações para sites externos e endereços de e-mail fora da nossa responsabilidade.

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